Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283513Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação co...1457941204283513Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESP - Campus de Presidente Prudente - FCTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.AO casamento é civil e depende do pagamento de taxa para a sua celebração.BO casamento religioso não tem efeito civil.CA lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração anual, visando à articulação de políticas públicas.DOs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.EOs programas de amparo aos idosos deverão ser executados, obrigatoriamente, nos Centros de Saúde Públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203352Direito ConstitucionalDa receita pública de cada um dos municípios brasileiros, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante deQuestão 457941204219601Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,Questão 457941204238151Direito ConstitucionalConsidere que o Poder Legislativo do Estado X aprovou lei que veda a inscrição de usuário dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanit...Questão 457941204238647Direito ConstitucionalConsiderando o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.Questão 457941204245557Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204275674Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de r...Questão 457941204276456Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, artigos 1º, 3º, 4º e 5º, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279635Direito ConstitucionalCom relação ao tema Competências, tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204308273Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém a característica correta sobre a desapropriação para fins de reforma agrária.Questão 457941204313052Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura os direitos de obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de...