Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204203352Da receita pública de cada um dos municípios brasileiros, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode u...1457941204203352Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDa receita pública de cada um dos municípios brasileiros, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante deA5%B7%C9%D10%E15%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203645Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito penitenciário e proteção à infância éQuestão 457941204213703Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal,Questão 457941204238770Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estad...Questão 457941204253599Direito ConstitucionalTendo em vista a disciplina da Constituição do Estado de São Paulo sobre as Entidades Regionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260113Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal ...Questão 457941204266940Direito ConstitucionalSegundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha po...Questão 457941204281062Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...Questão 457941204297436Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, queQuestão 457941204301791Direito ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional pretende revogar o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que é vedado à União, aos Estados, ao D...Questão 457941204310590Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito da ...