Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275674No controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Esta...1457941204275674Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de reprodução obrigatória, da respectiva decisão do Tribunal de JustiçaAnão cabe recurso.Bcabe reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal.Ccabe recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.Dcabe interposição de recurso interno.Ecabe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242007Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 3.456/2022, de iniciativa parlamentar, sancionada expressamente pelo Governador do Estado, obriga hospitais públicos a...Questão 457941204247147Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941204250119Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204275585Direito ConstitucionalA única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela viaQuestão 457941204275604Direito ConstitucionalHipoteticamente, o Procurador Geral de Justiça de São Paulo formalizou ação direita de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, requerend...Questão 457941204276400Direito ConstitucionalNo ano de 2017, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso suscitou, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, ...Questão 457941204286105Direito ConstitucionalEm relação à intervenção do Estado no Município, é correto afirmar queQuestão 457941204295448Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204307099Direito ConstitucionalOs particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?Questão 457941204312708Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis...