Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275585A única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Le...1457941204275585Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de ConstitucionalidadeA única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela viaAde exceção, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.Bconcentrada, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.Cde exceção, em defesa do direito de qualquer pessoa cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.Dconcentrada, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.Ede exceção, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com as disposições constitucionais no que se refere aos orçamentos.Questão 457941204235989Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor abrangido por regime próprio d...Questão 457941204237569Direito ConstitucionalConsidere que, por meio da Emenda Constitucional nº 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de sa...Questão 457941204249171Direito ConstitucionalA respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204261363Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:Questão 457941204279901Direito ConstitucionalDurante a tramitação e votação de um projeto de lei, determinado parlamentar não concordou com o procedimento da Casa Legislativa. Assim, comunicou es...Questão 457941204284361Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre a fiscalização exercida pelo controle externo.Questão 457941204295523Direito ConstitucionalÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...Questão 457941204298024Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município de Poá, no que se refere às receitas tributárias repartidas, pertence ao MunicípioQuestão 457941204304339Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 41, o servidor público estável perderá o cargo, entre outros, em virtude de