Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204295523É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime dem...1457941204295523Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito:Acaráter regional.Bigualdade do número de candidaturas de homens e mulheres.Cproibição de recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira.Dprestação de contas à Justiça Criminal Federal ou Estadual.Eatuação na defesa e promoção dos direitos humanos, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204255644Direito ConstitucionalAos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão c...Questão 457941204258225Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, se um Município pretender fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime p...Questão 457941204274606Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, o singularismo políticoQuestão 457941204276193Direito ConstitucionalAntônio Joaquim foi aprovado em concurso público e, nomeado para cargo efetivo, iniciou exercício em 12 de janeiro de 2015. Um ano depois, sem ter sid...Questão 457941204279573Direito ConstitucionalEm face da atual previsão da Constituição Federal, é considerado direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhori...Questão 457941204295522Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe queQuestão 457941204312784Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o exercício de...Questão 457941204314535Direito ConstitucionalLegislar sobre propaganda comercial é uma competênciaQuestão 457941204317809Direito ConstitucionalÉ um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais: