Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204279573Em face da atual previsão da Constituição Federal, é considerado direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além...1457941204279573Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm face da atual previsão da Constituição Federal, é considerado direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social:Ajornada de 4 horas de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo contrato de trabalho.Bassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.Crelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.Dproteção do salário na forma da lei, sendo considerado como crime a sua retenção dolosa ou culposa.Eação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de injunção coletivo.Questão 457941204257048Direito ConstitucionalA respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266383Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competên...Questão 457941204275671Direito ConstitucionalDeterminado Senador impetra mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação de projeto de emenda constitucional que ...Questão 457941204276407Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante no 49 afirma que a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área éQuestão 457941204301791Direito ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional pretende revogar o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que é vedado à União, aos Estados, ao D...Questão 457941204303223Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941204303714Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204303959Direito ConstitucionalCom relação às disposições gerais atinentes à Administração Pública, sob o enfoque da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204313964Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.