Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261363É facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas d...1457941204261363Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalÉ facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:Aimposto sobre produtos industrializados, imposto extraordinário e imposto sobre importação.Bimposto de importação, imposto de exportação e imposto sobre renda.Cimposto sobre renda, imposto sobre exportação e imposto sobre importação.Dimposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre renda.Eimposto sobre exportação, imposto sobre importação e imposto sobre operações financeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248612Direito ConstitucionalA respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204260478Direito ConstitucionalNo que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídioQuestão 457941204276112Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 proclama que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no e...Questão 457941204276316Direito ConstitucionalO direito à proteção especial dada à criança, ao adolescente e ao jovem, previsto no art. 227, § 3º, da Constituição Federal, abrangeráQuestão 457941204276319Direito ConstitucionalSobre a inviolabilidade da correspondência e o sigilo das comunicações, é correto afirmar queQuestão 457941204280449Direito ConstitucionalConsiderando as diversas classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que a Constituição Federal Brasileira, de 1988, pode ser cla...Questão 457941204299869Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...Questão 457941204303221Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204313555Direito ConstitucionalNa evolução político-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Con...Questão 457941204314892Direito ConstitucionalA liberdade de informação e opinião está consagrada no art. 5.º da Constituição Federal de 1988. O inciso IV garante que “é livre a manifestação do pe...