Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313555Na evolução político-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez n...1457941204313555Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraNa evolução político-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição deA1891.B1934C1937.D1946.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216447Direito ConstitucionalO art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204232010Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarrego...Questão 457941204238524Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao desenho constitucional estabelecido para a promoção e o incentivo de ações com vistas ao desenvolvimento cien...Questão 457941204238527Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...Questão 457941204245684Direito ConstitucionalAo tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionai...Questão 457941204260474Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a ação declaratória de constitucionalidade.Questão 457941204284333Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:Questão 457941204284402Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere aos direitos políticos.Questão 457941204296684Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ...Questão 457941204309617Direito ConstitucionalConsiderando o processo legislativo pátrio, assinale a alternativa correta a respeito das leis complementares.