São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Brigite é cidadã portuguesa, e Joaquim é francês. Ambos têm comprovada idoneidade moral, residem no Brasil, pretendem adquirir a nacionalidade brasile...

Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...

Considerando as disposições constitucionais a respeito das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, assinale a alternativa corret...

Com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros,

Projeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo

Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação d...

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...

Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos: