Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204216447O art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado media...1457941204216447Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAeducação infantil, em creche estaduais, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Censino educacional especializado preferencialmente na rede privada de ensino.Dacesso ao ensino obrigatório e gratuito, desde que em idade própria.Eavaliação de qualidade pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211660Direito ConstitucionalAntônia é estudante universitária e, em visita à biblioteca da universidade pública a que é vinculada, pediu aos servidores públicos presentes no loca...Questão 457941204213459Direito ConstitucionalSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presiden...Questão 457941204238988Direito ConstitucionalDeterminado ente federativo enfrenta crise no seu ensino público, cujos índices apontam para déficits consideráveis de alfabetização, resultando em di...Questão 457941204239748Direito ConstitucionalComo um conjunto integrado de ações, compete ao Poder Público organizar e assegurar os direitos relativos à Seguridade Social. A uniformidade e equiva...Questão 457941204253031Direito ConstitucionalEm relação aos Princípios Gerais da Tributação, determina a Constituição Federal:Questão 457941204256809Direito ConstitucionalA respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204260113Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal ...Questão 457941204277865Direito ConstitucionalCom relação à autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277955Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é...Questão 457941204284347Direito ConstitucionalSegundo dados do IBGE, 216.745 pessoas são habitantes de Marília. Com isso, o subsídio máximo dos Vereadores da Câmara Municipal corresponderá