Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299699A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina1457941204299699Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrinaAna Constituição Federal brasileira de 1988, com seu conteúdo analítico e casuístico.Bnos julgamentos dos MI 712/PA, 670/ES e 708/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, alterando entendimento anterior para reconhecer sua competência para editar texto normativo diante da omissão legislativa, a fim de concretizar previsão constitucional.Cnos EUA, com o precedente firmado no julgamento do caso Marbury v. Madison, em 1803.Dna Alemanha, especialmente sob a égide da Lei Fundamental de 1949.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204258358Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto deQuestão 457941204271764Direito ConstitucionalA Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou pedido escrito de informações a determinado Ministro de Estado, no qual constou que o pedido deveria ser ate...Questão 457941204273290Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-...Questão 457941204276193Direito ConstitucionalAntônio Joaquim foi aprovado em concurso público e, nomeado para cargo efetivo, iniciou exercício em 12 de janeiro de 2015. Um ano depois, sem ter sid...Questão 457941204279639Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941204295713Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:Questão 457941204303356Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar:Questão 457941204306999Direito ConstitucionalA respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941204312467Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:Questão 457941204312780Direito ConstitucionalCom relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.