É texto de Súmula Vinculante:

Em relação as chamadas garantias judiciais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão a...

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.

Com relação à repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que pertence aos municípios 50% do produto da arrecadação

Considere que o Município X tenha a intenção de se fundir ao Município Y e lhe solicita, na condição de Procurador, parecer a respeito de como efetiva...

A Casa na qual tenha sido concluída a votação de projeto de lei deverá enviá-lo ao Presidente da República que, ao considerar o projeto

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.

Conforme estabelece a Constituição Federal, aplica-se o regime geral de previdência social

Nos termos do texto constitucional, o servidor público estável perderá o cargo: