Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.

O sistema jurídico brasileiro adotou o controle de constitucionalidade em seus dois modelos clássicos: concentrado e difuso, sendo que este último foi...

Considerando as normas sobre processo legislativo e competências legislativas definidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

O artigo 182 da Constituição Federal, que trata da Política Urbana, determina que a propriedade urbana, ao atender as exigências fundamentais de orden...

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Assinale a hipótese em que a Constituição Federal permite que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional possa optar pela re...

Sobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Município de Campinas e o controle pelos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que

A respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar que