Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275485É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:1457941204275485Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteÉ um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:Autilização dos recursos de forma a agilizar o atendimento à demanda social, tanto mediante cursos gratuitos, quanto atividades de prestação de serviços sociais à população.Ba criação de formas de participação da sociedade, por meio de instâncias políticas externas à universidade, na avaliação do desempenho da administração dos recursos e da qualidade do corpo docente.Caplicação anual, pelo Estado, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público universitário, no mínimo, trinta por cento da receita resultante de impostos, excluindo recursos provenientes de transferências.Dmanutenção de cursos noturnos pelas universidades que, no conjunto de suas unidades, correspondam a um quinto, pelo menos, do total das vagas por elas oferecidas.Erepresentação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha de dirigentes, na forma de seus estatutos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205907Direito ConstitucionalNa composição das câmaras municipais, deve ser observado o limite máximo de vereadores, número que varia de acordo com a faixa populacional.Em municíp...Questão 457941204210753Direito ConstitucionalAo tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece queQuestão 457941204218938Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma legal que veda aos servidores titulares de cargo efetivo de agências reguladoras o exercíc...Questão 457941204247276Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está diretamente relacionadaQuestão 457941204266355Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idososQuestão 457941204275671Direito ConstitucionalDeterminado Senador impetra mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação de projeto de emenda constitucional que ...Questão 457941204284334Direito ConstitucionalProcessar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuiçãoQuestão 457941204295407Direito ConstitucionalCom relação ao direito à educação, uma professora argumenta que a Constituição Federal de 88, em seu artigo 208, estabelece algumas garantias. Assim, ...Questão 457941204296680Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos na Carta Magna brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204303572Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.