Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204245600O artigo 182 da Constituição Federal, que trata da Política Urbana, determina que a propriedade urbana, ao atender as ex...1457941204245600Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaO artigo 182 da Constituição Federal, que trata da Política Urbana, determina que a propriedade urbana, ao atender as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, expressas no plano diretor, passa a cumprirAo princípio da legalidade.Bo princípio da moralidade.Cas metas de sustentabilidade.Dos objetivos socioambientais.Ea função social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218927Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores aprovou uma emenda à Lei Orgânica do município que criou, para todos os servidores municipais, o direito à licença prêmio. Tend...Questão 457941204242009Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204248754Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...Questão 457941204261580Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204266352Direito ConstitucionalEm relação à disciplina constitucional dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276521Direito ConstitucionalPartindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órg...Questão 457941204303360Direito ConstitucionalO princípio constitucional da reserva de plenário exigeQuestão 457941204310591Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.Questão 457941204312710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade per...Questão 457941204313887Direito ConstitucionalÉ um dos objetos das Constituições: