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É um dos objetos das Constituições:
Considerando as normas sobre processo legislativo e competências legislativas definidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão a...
No tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro das leis e atos normativos, assinale a alternativa que contempla uma hipótese de nulidade por...
Segundo a Constituição Federal, incluem-se entre os bens dos Estados
A respeito da competência para procedimentos em matéria processual, a Constituição Federal estabelece, dentre outras regras, que
O professor Francisco, ao estudar as questões referentes a currículo, verificou que o Art. 210 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para as...
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Ao Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral,
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os Municípios autônomos como entes federativos. Em razão dessa auto...
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.