Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299660A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)1457941204299660Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoAs questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei nº 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)Aé compatível com o controle difuso de constitucionalidade.Bnão está relacionada ao reconhecimento incidental de inconstitucionalidade.Caplica-se à declaração de constitucionalidade de ato normativo do poder público.Daplica-se à inconstitucionalidade superveniente.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232098Direito ConstitucionalMaria das Dores está sofrendo ameaça em sua liberdade de locomoção, em decorrência de uma ilegalidade. Nessa situação hipotética, segundo a Constituiç...Questão 457941204237250Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, que ingresse no exercício de mandato eletivo, nos termos da Constitu...Questão 457941204239845Direito ConstitucionalConsiderando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreendeQuestão 457941204245733Direito ConstitucionalNa fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas da União desempenha papel constitucionalmente estabelecido, que se aplica, n...Questão 457941204275599Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece no parágrafo 2º do art. 5º que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes ...Questão 457941204277630Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde à previsão constitucional sobre o processo legislativo brasileiro.Questão 457941204284023Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204285259Direito ConstitucionalSegundo o artigo 30 da Constituição de 1988, compete ao município promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...Questão 457941204286112Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, in...Questão 457941204313886Direito ConstitucionalA competência atribuída aos estados federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denomi...