Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303729Ao Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral,1457941204303729Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisAo Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral,Ao mar territorial.Bos recursos minerais.Cos sítios arqueológicos e pré-históricos.Das terras devolutas não compreendidas entre as da União.Eos potenciais de energia hidráulica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204093Direito ConstitucionalOs Municípios A, B e C, limítrofes, de forma a integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, poderão ser...Questão 457941204210950Direito ConstitucionalA possibilidade de alteração das regras constitucionais está prevista no próprio texto constitucional e submete-se às limitações nele previstas. Consi...Questão 457941204216707Direito ConstitucionalA respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204232013Direito ConstitucionalOs Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando-se na edição das respectivas Constituições Esta...Questão 457941204232016Direito ConstitucionalNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadu...Questão 457941204247147Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941204258493Direito ConstitucionalSão brasileiros natosQuestão 457941204266355Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idososQuestão 457941204302554Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto afirmar queQuestão 457941204302649Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre política urbana, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 estabelece que