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Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.
Acerca das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.
Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos o...
De acordo com o que estabelece o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inaf...
Suponha que, mediante requerimento de apenas um terço dos membros do Senado Federal, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o fim ...
A proteção e o tratamento de dados pessoais é um dos temas mais relevantes atualmente, e até pouco tempo não era expressamente previsto na Constituiçã...
Considerando as disposições constitucionais a respeito das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, assinale a alternativa corret...
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos Municípios.
Nos termos do texto constitucional, o servidor público estável perderá o cargo:
A Constituição da República estabelece que Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, obse...
Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.