Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204227584De acordo com o que estabelece o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a altern...1457941204227584Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o que estabelece o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.AO atentado contra o nacionalismo.BA associação com finalidade ideológica.CA prática do racismo.DO furto famélico.EO absenteísmo escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237389Direito ConstitucionalSobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247319Direito ConstitucionalMorfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado, às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava em andamento dentro de uma residê...Questão 457941204258328Direito ConstitucionalSob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição éQuestão 457941204262271Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são, entre outros, direitos sociais:Questão 457941204274133Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941204275473Direito ConstitucionalPaulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos, mas tem uma condenação criminal na justiça brasileira e pretende obter a sua natura...Questão 457941204275589Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente dispõe sobre a fiscalização do Município, nos termos em que se encontra prevista na Constituição Federal de 19...Questão 457941204279724Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307630Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...Questão 457941204313041Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.