Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204242009A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.1457941204242009Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.AO vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 3 salários mínimos.BAutoriza-se a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que haja interesse público comprovado.CEm caráter excepcional os serviços da seguridade social poderão ser criados sem a correspondente fonte de custeio total.DAs receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.EÉ facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232877Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204241768Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:Questão 457941204245519Direito ConstitucionalNo tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece queQuestão 457941204251887Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204252980Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, estabelece queQuestão 457941204256817Direito ConstitucionalEmiliano é servidor público municipal, no exercício de cargo de provimento efetivo, e afastou-se do cargo para concorrer a mandato eletivo, tendo sido...Questão 457941204275473Direito ConstitucionalPaulo é estrangeiro, residente no Brasil há 19 anos ininterruptos, mas tem uma condenação criminal na justiça brasileira e pretende obter a sua natura...Questão 457941204277752Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar queQuestão 457941204304659Direito ConstitucionalNos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabeleceQuestão 457941204315399Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.