Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204246401No tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que ela1457941204246401Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNo tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que elaAdeve ser compatível com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física, não se aplicando na hipótese de limitações de ordem mental.Bserá efetivada em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação do servidor, que permanecerá ainda que este venha a se recuperar.Cdetermina que o servidor possua habilitação e nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.Ddeve ser compatível com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, devendo o servidor comprovar mensalmente a sua incapacidade.Eexige que o servidor possua habilitação e nível de escolaridade compatíveis com o cargo de destino, podendo o servidor escolher de qual cargo irá receber a remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205879Direito ConstitucionalApurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito ...Questão 457941204209896Direito ConstitucionalSobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204209898Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, é correto afirmar que as medidas provisóriasQuestão 457941204262214Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204267666Direito ConstitucionalA respeito do regime de previdência dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285386Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, no artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ...Questão 457941204295526Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204302554Direito ConstitucionalSobre a ação popular, é correto afirmar queQuestão 457941204304338Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...Questão 457941204307097Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...