Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307097A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina...1457941204307097Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, com base no seguinte objetivo:Aredutibilidade do valor dos benefícios.Bunicidade da base de financiamento.Cuniversalidade da cobertura e do atendimento.Dparticipação diferenciada no custeio, de acordo com a capacidade individual.Ecaráter centralizado da gestão administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214311Direito ConstitucionalAs multas aplicadas pelos Tribunais de ContasQuestão 457941204218705Direito ConstitucionalPolicarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do Município...Questão 457941204238989Direito ConstitucionalGabriela recebe pensão em função de morte de servidor público há mais de dez anos. O Tribunal de Contas da União (TCU), no exercício de suas funções d...Questão 457941204248583Direito ConstitucionalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes para, sem autorização judicial, por decisão f...Questão 457941204254298Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente o trecho a seguir, que tem por base o Artigo 214 da Constituição Federal: “A lei estabelecerá , de du...Questão 457941204302927Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatório(a)Questão 457941204309183Direito ConstitucionalSobre a ação direta de inconstitucionalidade no STF, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309886Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Município reger-se-á porQuestão 457941204315400Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204316255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.