Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204302927Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obriga...1457941204302927Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatório(a)Aa contribuição para o regime de previdência próprio.Ba avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.Cque o servidor tenha dois anos de efetivo exercício.Da aprovação em concurso público ou provimento do cargo em comissão.Ea posse há três anos, independentemente do tempo de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203923Direito ConstitucionalNo exercício do controle externo, o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, auxiliando a Câma...Questão 457941204204299Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre direitos humanos subscritos pelo Brasil e regularmente internalizados ao ordenamento jurídico brasileiro anteriorment...Questão 457941204210996Direito ConstitucionalO Departamento Estadual de Trânsito do estado X estabeleceu a seguinte regra: para o procedimento de captura da imagem (fotografia), o candidato ou co...Questão 457941204248299Direito ConstitucionalConsidere que um Vereador, recém-empossado, é também servidor público da administração indireta. Ao ser informado dos horários das sessões de que deve...Questão 457941204248750Direito ConstitucionalSobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204257046Direito ConstitucionalConsidere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a no...Questão 457941204260138Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na L...Questão 457941204280374Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280750Direito ConstitucionalCom relação à possibilidade de Mandado de Segurança contra atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública, ...Questão 457941204284027Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que