Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278350A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941204278350Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentosAconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Ba soberania e os valores sociais do trabalho.Ca independência nacional e o pluralismo político.Da igualdade entre os Estados e garantir o desenvolvimento nacional.Eo repúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225272Direito ConstitucionalBobbio (1992) apresenta três fases no desenvolvimento dos direitos humanos. A primeira, na qual se afirmam os direitos civis que têm como fundamento r...Questão 457941204253039Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941204261826Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seQuestão 457941204276522Direito ConstitucionalSegundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, queQuestão 457941204278353Direito ConstitucionalA Câmara Municipal do Município de Pindorama aprovou lei de iniciativa do legislativo municipal criando a “segunda-feira sem automóvel”, para impedir ...Questão 457941204285931Direito ConstitucionalOs membros do Conselho Nacional de Justiça serão julgados, no caso de crime de responsabilidade, peloQuestão 457941204298979Direito ConstitucionalAs normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios. Tal afirmação, relativa à interpretação e à apli...Questão 457941204303652Direito ConstitucionalMaria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido ...Questão 457941204311161Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante o seguinte direito ao preso:Questão 457941204313066Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: