Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão julgados, no caso de crime de responsabilidade, pelo

A respeito do regime constitucional da Saúde, previsto na Ordem Social, assinale a alternativa correta.

Considere que o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que visa assegurar a agricultores familiares políticas de fomento emergencial, mediante a re...

Considere que o Secretário de Educação da Prefeitura X diagnosticou que, para uma série de disciplinas, há de forma recorrente a falta de profissionai...

Ao tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando ...

Embora a Constituição Federal tenha mencionado a terminologia “Direitos e Garantias Fundamentais”, não distinguiu uma da outra. Numa mesma norma const...

A partir do quanto previsto pela Constituição Federal brasileira de 1988, assinale a assertiva que corresponda à previsão constitucional sobre os Esta...

Sobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar:

Mariana é promotora de justiça e está analisando inquérito civil que tem por objeto a apuração da regularidade de condutas praticadas por guardas muni...