Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261826A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais,...1457941204261826Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seAa proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.Ba licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 160 (cento e sessenta) dias.Co repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.Da jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Ea proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre, aos trabalhadores de até 21 (vinte e um) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248748Direito ConstitucionalConsidere que o Congresso Nacional aprovou uma lei ordinária fixando que os bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros terão vali...Questão 457941204249171Direito ConstitucionalA respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204250117Direito ConstitucionalRebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...Questão 457941204250654Direito ConstitucionalSegundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale ...Questão 457941204267040Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204276319Direito ConstitucionalSobre a inviolabilidade da correspondência e o sigilo das comunicações, é correto afirmar queQuestão 457941204285935Direito ConstitucionalNo que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204303954Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.Questão 457941204310595Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do devido processo legal.Questão 457941204317807Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.