Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.

Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a s...

Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionai...

Suponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...

Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos ...

A forma federativa de Estado implica o direito de participação das unidades federativas na formação da vontade política da União e da República Federa...

As normas constitucionais por meio das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou ins...

Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais: