Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204268876Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentra...1457941204268876Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAssinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.AA perda superveniente de representação parlamentar de Partido Político não o desqualifica para permanecer no polo ativo da ação direta de inconstitucionalidade.BÉ cabível a interposição de recurso em ADI por legitimado para a propositura da ação direta, como terceiro prejudicado, ainda que nela não figure como requerente ou requerido.COs Estados-membros estão legitimados a agir como sujeitos processuais ativos em sede de controle concentrado de constitucionalidade, exigida, porém, a indiscutível pertinência temática.DNão se pode dispensar a atuação da defesa do advogado-geral da União na ação direta de inconstitucionalidade, bem como na ação direta de inconstitucionalidade por omissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203897Direito ConstitucionalJoão foi eleito Prefeito por um partido político cujo logo é um punho cerrado apontando para o alto. Esse sinal era amplamente realizado em atos de ca...Questão 457941204204607Direito ConstitucionalPelo princípio da separação dos Poderes, a CF estipula mecanismos que viabilizam o controle recíproco entre os Poderes da República. Sobre o tema, lev...Questão 457941204213459Direito ConstitucionalSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presiden...Questão 457941204214351Direito ConstitucionalA respeito da imunidade formal e material de deputados e senadores, na forma prevista na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204243680Direito ConstitucionalAutoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real ...Questão 457941204250119Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204257219Direito ConstitucionalO direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que ...Questão 457941204280802Direito ConstitucionalAo tratar sobre o exercício da função dos parlamentares e reconhecer algumas prerrogativas, impedimentos e incompatibilidades, a Constituição Federal ...Questão 457941204282207Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação d...Questão 457941204291369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.