Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204291369Assinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.1457941204291369Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoAssinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.AO parlamentar perderá o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à quinta parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer.BOs Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.CO Parlamentar não perderá o mandato quando licenciado pela respectiva Casa para tratar, sem remuneração, de interesse particular, por até 180 dias por sessão legislativa.DDesde a expedição do diploma, os Parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, cabendo à Casa respectiva resolver sobre a prisão.EPerderá automaticamente o mandato o Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204217021Direito ConstitucionalA família, segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988, é a base da sociedade, tendo especial proteção do Estado. Dessa forma, o casamento ci...Questão 457941204237253Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e s...Questão 457941204242882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.Questão 457941204243973Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo:Questão 457941204271763Direito ConstitucionalA respeito das intervenções federal e estadual, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204280315Direito ConstitucionalProjeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder ExecutivoQuestão 457941204283509Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui cri...Questão 457941204285931Direito ConstitucionalOs membros do Conselho Nacional de Justiça serão julgados, no caso de crime de responsabilidade, peloQuestão 457941204298846Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204301606Direito ConstitucionalAnalise as características a seguir.I. Soberania nacional.II. Propriedade privada.III. Função social da propriedade.IV. Livre concorrência.V. Defesa d...