Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283509A Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Est...1457941204283509Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESP - Campus de Presidente Prudente - FCTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA Constituição Federal determina que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui crimeAafiançável.Bprescritível e sujeito à pena de reclusão.Cinafiançável e imprescritível.Dsujeito à pena de banimento.Einafiançável e sujeito à pena de trabalhos forçados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204945Direito ConstitucionalEm um dos maiores municípios brasileiros, o prefeito e o secretário de saúde propuseram medidas para privatizar a assistência à saúde, que deverão ser...Questão 457941204205644Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal do Brasil que são leis orçamentárias, de iniciativa do Poder Executivo, a que institui o plano plurianual, a de dire...Questão 457941204214346Direito ConstitucionalConsidere que a Associação de Servidores do município X propôs mandado de segurança com o objetivo de travar a tramitação de um projeto de lei que vis...Questão 457941204232017Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade econstituições rígidas é tão forte que, no Estado onde ine-xistir o controle, a...Questão 457941204252618Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético: por meio de um decreto, o Prefeito disciplinou o fluxo de procedimentos relativos à fase interna das licitações ...Questão 457941204260476Direito ConstitucionalQuanto à Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204266941Direito ConstitucionalDentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção re...Questão 457941204276313Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 inovou ao elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República Federativa Brasileira. Considerando a importância dada ...Questão 457941204280853Direito ConstitucionalContra ato de gestão comercial da Administração Pública,Questão 457941204309458Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante