Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266941Dentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetiv...1457941204266941Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCDentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção relativa de constitucionalidade em absoluta é aAAção Direta de Inconstitucionalidade.BAção Declaratória de Constitucionalidade.CRepresentação Interventiva Federal.DArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.EAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211282Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237752Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos dos trabalhadores, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204257583Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,Questão 457941204276539Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quant...Questão 457941204278655Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da classificação das constituições.Questão 457941204284018Direito ConstitucionalO servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional investido no mandato de VereadorQuestão 457941204302427Direito ConstitucionalQuanto ao procedimento do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304338Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...Questão 457941204309453Direito ConstitucionalConstitui forma de controle judicial de constitucionalidade, prevista no texto da Constituição da República Federativa do Brasil,Questão 457941204312463Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.