///
O servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional investido no mandato de Vereador
Sobre servidores públicos, é correto afirmar que
A respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios e métodos de interpretação constitucional, pode-se afirmar que
Ao julgar a ADI nº 2.699/PE, que tinha por objeto a análise da competência para legislar sobre direito processual, o Supremo Tribunal Federal destacou...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...
A respeito do regime constitucional dos servidores públicos estatutários, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
O sistema de repartições previsto na Constituição Federal de 1988, em que as participações dos entes federados menores na arrecadação de impostos dos ...