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Sobre servidores públicos, é correto afirmar que
O artigo 200 da Constituição Federal de 1988 afirma que, ao Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuições, zelar pela segurança de proce...
Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Os direitos sociais visam a resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos e dos grupos da sociedade. Frutos de lutas sociais, essas ...
Assinale a alternativa correta.
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que a concessão de asilo político
A Constituição Federal dispõe que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, dentre outras matérias, sobre educaçã...
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos: