No tocante aos direitos dos trabalhadores, a Constituição Federal estabelece que

Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária

Sobre a chamada doutrina da “reserva do possível”, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urba...

Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas

Assinale a alternativa que corresponde a uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na organização político-ad...

No tocante aos dispositivos constitucionais relativos ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para process...

Analise as afirmativas a seguir.I. O STF já consolidou o entendimento de que a ação cível pública pode ser utilizada como meio de fiscalização difusa ...

A Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime: