Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313559Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a compe...1457941204313559Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalNa hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,Ado Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Bdo Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado.Cdo Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado.Ddo Tribunal Regional Federal e do Tribunal de Justiça do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203926Direito ConstitucionalEdson é um servidor público de carreira da administração direta de um município e está investido em seu primeiro mandato de vereador.Com relação às in...Questão 457941204249169Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204250132Direito ConstitucionalConsidere que o Prefeito do Município A deseja instituir uma região metropolitana com os Municípios B e C, com o fim de planejar e executar funções pú...Questão 457941204252833Direito ConstitucionalÉ objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:Questão 457941204271766Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a respeito das associações queQuestão 457941204271945Direito ConstitucionalA espécie normativa que apresenta a natureza de atos normativos primários, porquanto retiram seu fundamento de validade da Constituição Federal, do me...Questão 457941204272084Direito ConstitucionalCom relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar queQuestão 457941204272615Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal acerca da Tributação e do Orçamento.Questão 457941204273852Direito ConstitucionalSegundo o disposto, expressamente, na Constituição Federal, as decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multaQuestão 457941204277632Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge a idade de