É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:

Henrique, servidor público da administração direta e com destacada atuação social, foi convidado por um partido político para filiar-se e candidatar-s...

A respeito Da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Sobre os Municípios, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

Nos termos do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que

No que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:

Determinado Governador de Estado, pretendendo explorar o serviço local de gás canalizado, mediante concessão, resolve editar medida provisória estadua...

A intervenção federal é a supressão excepcional e temporária da autonomia do Estado-membro que

A representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas é uma competência constitucional

Considere o texto: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doe...