Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277632É correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge a idade de1457941204277632Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Indaiatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisÉ correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge a idade deA35 anos.B30 anos.C25 anos.D21 anos.E18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205617Direito ConstitucionalConsidere que a Defensoria Pública da União impetrou um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal em favor de uma cidadã que alegou não ter meio...Questão 457941204245321Direito ConstitucionalA Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrativa do país. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204254168Direito ConstitucionalO Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarã...Questão 457941204263929Direito ConstitucionalSobre as hipóteses de impedimento, suspensão e perda de mandato de parlamentares, a Constituição Federal assevera queQuestão 457941204272088Direito ConstitucionalSobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204272959Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interes...Questão 457941204276316Direito ConstitucionalO direito à proteção especial dada à criança, ao adolescente e ao jovem, previsto no art. 227, § 3º, da Constituição Federal, abrangeráQuestão 457941204279724Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204296209Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, o patrimônio cultural brasileiro deverá ser promovido e protegido, entre outros, por meio deQuestão 457941204313959Direito ConstitucionalNo tocante às Comissões Parlamentares, é equivocado dizer: