Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261603Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um ...1457941204261603Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que contenha corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa e culposa.CRemuneração do trabalho noturno em dobro em relação ao diurno.DRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.EGarantia de salário, nunca inferior ao dobro mínimo, para os que percebem remuneração variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215386Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204218925Direito ConstitucionalAcerca dos Tribunais de Contas Municipais, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204232304Direito ConstitucionalA definição de tributos e de suas espécies, bem como a disposição sobre o que se refere a impostos discriminados na Constituição Federal, aos respecti...Questão 457941204250438Direito ConstitucionalSuponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...Questão 457941204273847Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu queQuestão 457941204281468Direito ConstitucionalNo procedimento especial do mandado de segurança individual, como ação visando coibir a lesão a direito líquido e certo da pessoa:Questão 457941204284329Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser consideradaQuestão 457941204298979Direito ConstitucionalAs normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios. Tal afirmação, relativa à interpretação e à apli...Questão 457941204303712Direito ConstitucionalQuanto à ação popular, assinale a afirmação correta.Questão 457941204311846Direito ConstitucionalConforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e esse...