Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204232304A definição de tributos e de suas espécies, bem como a disposição sobre o que se refere a impostos discriminados na Cons...1457941204232304Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA definição de tributos e de suas espécies, bem como a disposição sobre o que se refere a impostos discriminados na Constituição Federal, aos respectivos fatos geradores, a bases de cálculo e contribuintes cabem especificamente a:ALei Complementar.BLei Delegada.CLei Ordinária.DMedida Provisória.EResoluções da Receita Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204068Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de Juizados Especiais podem ser invalidadas quando se fundamentarem ...Questão 457941204223220Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204232883Direito ConstitucionalEster é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efe...Questão 457941204238158Direito ConstitucionalConsidere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do...Questão 457941204251598Direito ConstitucionalSuponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acord...Questão 457941204260875Direito ConstitucionalConsidere o caso hipotético de um candidato aprovado em concurso público que teve a sua nomeação invalidada antes da posse. A esse respeito, é correto...Questão 457941204268879Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temát...Questão 457941204309882Direito ConstitucionalNo que concerne ao tema “intervenção nos Municípios”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941204314533Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941204314538Direito ConstitucionalNos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabe