Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204314538Nos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supre...1457941204314538Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação ConstitucionalNos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabeAo mandado de injunção.Ba reclamação.Ca ação direta de inconstitucionalidade.Da ação declaratória de constitucionalidade.Ea arguição de descumprimento de preceito fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203993Direito ConstitucionalDeterminada Câmara de Vereadores de um Município brasileiro aprovou uma lei dispondo que o teto remuneratório previsto na Constituição Federal se apli...Questão 457941204225272Direito ConstitucionalBobbio (1992) apresenta três fases no desenvolvimento dos direitos humanos. A primeira, na qual se afirmam os direitos civis que têm como fundamento r...Questão 457941204234272Direito ConstitucionalCom relação à eficácia e aplicabilidade da Norma Constitucional, o artigo 180 da Constituição Federal, ao estabelecer que “A União, os Estados, o Dist...Questão 457941204247242Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classifica...Questão 457941204258332Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,Questão 457941204258333Direito ConstitucionalA respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina queQuestão 457941204265490Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204283592Direito ConstitucionalEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição...Questão 457941204284380Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941204289720Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos estatutários, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.