///
A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que
Ao dispor sobre a Ordem Econômica, a CF confere densidade, a um só tempo, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamentos da Repúbl...
Sobre a soberania popular, assinale a alternativa correta.
A respeito dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de mandado de segurança, é correto afirmar que
No Brasil da atualidade, os direitos fundamentais são
A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendo
No tocante ao direito fundamental à privacidade, na hipótese de um Delegado de Polícia, num inquérito policial, obter informações sobre ativos finance...
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.
Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.
No que tange ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, a pertinência temática é pressuposto da legitimidade ativa para a propositura d...
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, está o(a)