Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204315403Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, está o...1457941204315403Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CREA-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, está o(a)Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.Bremuneração do trabalho noturno igual a do trabalho diurno.Cpiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.Dparticipação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração.Erepouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204228437Direito ConstitucionalFernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi aborda...Questão 457941204232768Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:Questão 457941204237289Direito ConstitucionalConsidere que Marie detém nacionalidade francesa, mas é brasileira naturalizada, e deseja impetrar um mandado de injunção, pois considera que há falta...Questão 457941204244044Direito ConstitucionalSuponha que lei complementar disponha caber ao Vice Presidente da República coordenar as reuniões do Conselho da República. Sabendo que a Constituição...Questão 457941204256859Direito ConstitucionalAquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a prov...Questão 457941204275485Direito ConstitucionalÉ um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:Questão 457941204279641Direito ConstitucionalOs direitos políticos de participação são conquistados por meio do alistamento eleitoral. Sobre tais direitos públicos subjetivos, assinale a alternat...Questão 457941204284024Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204296679Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADI (ação direta de inconstitucionalidade).Questão 457941204305574Direito ConstitucionalO poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição ...