Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204260938A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo ...1457941204260938Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendoAobrigatória a conclusão do ensino fundamental.Bfacultativa a assinatura de contrato de trabalho.Cpermitida apenas a jornada de quatro horas de trabalho.Dproibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.Epossível a aprendizagem em uma única área de atividade técnica, especificada em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204301Direito ConstitucionalO município X possuía em seu território urbano muitos imóveis de propriedade privada não edificados que não cumpriam a função social da propriedade.Co...Questão 457941204204601Direito ConstitucionalA Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de conte...Questão 457941204232057Direito ConstitucionalJoão, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu co...Questão 457941204243247Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de competências dos entes da Federação previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245326Direito ConstitucionalConsidere que Pedro é brasileiro, tem 30 (trinta) anos de idade, possui idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos contábeis e 5 (ci...Questão 457941204257582Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941204261696Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar só deixará de p...Questão 457941204263902Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.Questão 457941204276404Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941204279633Direito ConstitucionalSuponha que o Vereador X, do Município de Barretos, foi escolhido pelo Prefeito como o mais novo Secretário Municipal de Saúde. Nesse caso, segundo o ...