Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204257582A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941204257582Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento aAindependência nacional.Bprevalência dos direitos humanos.Cautodeterminação dos povos.Dcidadania.Edefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211278Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241272Direito ConstitucionalA respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.Questão 457941204246371Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico,...Questão 457941204249997Direito ConstitucionalSegundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204282206Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividadesQuestão 457941204285265Direito ConstitucionalConstitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São PauloQuestão 457941204302401Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Texto Constitucional a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303563Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204304220Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese de acumulação de cargos públicos permitida pela Constituição Federal.Questão 457941204318287Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;II. seguro-de...