Assinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal Federal.

O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

Assinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.

Miguel é proprietário de uma pequena propriedade rural no interior do Estado X e, em conjunto com sua esposa e dois filhos, cultiva oliveiras e colhe ...

A Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrativa do país. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que

A Constituição Federal determina, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ...

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que

A Constituição Federal estabelece que os Deputados e Senadores

Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece expressamente que

O habeas data é cabível para