Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Sobre as normas constitucionais e correlatas aplicáveis à nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?

Em relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar que

Foi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidor...

Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse se...

De acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos em re...

A Constituição Federal de 1988 proclama que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no e...

Acerca do controle de constitucionalidade das leis na atual ordem jurídica pátria, é correto afirmar que

Com relação aos Direitos Políticos, é correto dizer que

Nos termos da Constituição da República, são bens dos estados federados: