Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204236760Em relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo pú...1457941204236760Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?AEstabilidade é garantida após três anos de serviço sob qualquer forma de admissão, incluindo contratos temporários.BEstabilidade permite ao servidor o direito de recusar transferências ou remoções compulsórias.CEstabilidade é concedida imediatamente após a aprovação em concurso público, sem período probatório.DEstabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho satisfatória, conforme determinado pela Constituição.EEstabilidade se aplica igualmente para cargos comissionados e empregos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207441Direito ConstitucionalOs agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação a esses profissionais, é corre...Questão 457941204238197Direito ConstitucionalConsidere que o Ministério Público do Estado X instituiu, por meio de Resolução, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como...Questão 457941204247245Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese: o Governador, por meio de lei de sua iniciativa, devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa, criou vários cargos ...Questão 457941204252635Direito ConstitucionalFoi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidor...Questão 457941204273300Direito ConstitucionalO Presidente da República ficará suspenso de suas funções:Questão 457941204275674Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de r...Questão 457941204278658Direito ConstitucionalApolo é Vereador e durante o exercício de suas funções constatou que um projeto de lei em tramitação estaria violando o Regimento Interno da Câmara Mu...Questão 457941204295648Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pelo Município, decorrentes de decisões judiciais, conforme a Lei Orgânica do Município, far-se-ão por meio deQuestão 457941204305580Direito ConstitucionalSobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204313041Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.