Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204207441Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação ...1457941204207441Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaOs agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação a esses profissionais, é correto afirmar:Aos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias poderão ser contratados pelos municípios sem processo seletivo público.Ba União deve arcar com vantagens aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, entre elas, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.Cem razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias terão aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.Do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos municípios.Eo vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 4 (quatro) salários mínimos, pago pelos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205842Direito ConstitucionalSuponha que foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes com o intuito de investigar a cob...Questão 457941204253869Direito ConstitucionalNo tocante ao tema “Organização do Estado”, assinale a alternativa que corresponde ao regramento constitucional sobre a matéria.Questão 457941204259960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos políticos.Questão 457941204261037Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280796Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941204288242Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais que disciplinam a estrutura e a atuação do Ministério Público, com base na Constituição Federal e na jurisprudên...Questão 457941204310593Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...Questão 457941204317406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204317411Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competênciaQuestão 457941204317809Direito ConstitucionalÉ um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais: