Assinale a alternativa correta acerca dos direitos políticos.

João foi eleito Prefeito por um partido político cujo logo é um punho cerrado apontando para o alto. Esse sinal era amplamente realizado em atos de ca...

Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. C...

Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.

A respeito das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.

O artigo 1º da Lei X do Estado de São Paulo assegura o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas d...

Segundo a Constituição Federal, a cassação dos direitos políticos

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da Súmula Vinculante.

No que diz respeito aos Deputados e Senadores, a Constituição Federal estabelece que é uma hipótese de perda de mandato se o Parlamentar assumir o car...

Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso...

A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da pro...